O Esmoriz Ginásio Clube e mais 18 arguidos estão outra vez a ser julgados num processo de fraude fiscal, no Tribunal de Aveiro, depois de terem sido absolvidos em 2011.

O julgamento está a ser repetido por decisão do Tribunal da Relação de Coimbra, na sequência de um recurso apresentado pelo Ministério Público (MP).

Os factos remontam ao período entre 1996 e 2004 e prendem-se com a alegada existência de valores fictícios nos patrocínios das equipas do Esmoriz Ginásio Clube. A situação foi detetada na sequência de uma inspeção tribuária às contas do clube da primeira divisão de voleibol masculino.

Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público, as empresas depositavam valores fictícios nas contas bancárias do clube, após o que aquele devolvia uma parte e ficava com uma verba inferior à que era declarada inicialmente.

Com esta conduta, de acordo com os investigadores, o Estado seria duplamente prejudicado, já que além de uma dedução indevida de IVA, as empresas patrocinadoras também apresentavam um acréscimo de custos em sede de IRC.

Entre os arguidos estão quatro empresas, incluindo duas sociedades que integravam o grupo Investvar (chegou a ser o maior exportador português de calçado), que estão na fase de liquidação e que, por esse motivo, deverão ver extinto o procedimento criminal.

Estão ainda acusadas 14 pessoas, incluindo empresários e antigos dirigentes e funcionários administrativos do Esmoriz Ginásio Clube, além da própria coletividade.

Todos os arguidos estão acusados de crimes de fraude fiscal na forma continuada, que segundo a acusação terão prejudicado o Estado em milhares de euros.

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